Departamento de Finanças (DEFIN)
O Departamento de Finanças (DEFIN) está encarregado de propor normas relativas à programação financeira, atendendo a orientação emanada dos Órgãos Centrais, além de analisar a execução financeira das Unidades de Despesa e manter registros para demonstração da execução financeira de contratos e convênios.
Conheça os centros que compõem o DEFIN:
Centro de Programação e Execução Financeira das Unidades Centrais (CEFIN)
Cabe ao CEFIN elaborar a programação financeira das Unidades Orçamentárias; emitir nota de empenho, dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva de recursos, liquidação, guias de recolhimento e anulação dos saldos de adiantamentos; providenciar atendimento às solicitações e aos requerimentos dos órgãos de controle interno e externo.
O centro possuiu os Núcleos de Adiantamento, para atendimento das unidades centrais da Secretaria da Educação localizadas fora do seu edifício sede, que exercem atividades relacionadas ao regime de adiantamento, regulamentado pelo Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009.
Centro de Programação Financeira das Diretorias de Ensino (CPDES)
O CPDES supervisiona a elaboração da programação financeira das diretorias de ensino e controla a disponibilidade financeira desses órgãos regionais.