Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado
O Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado (DEMOD) tem como atribuições:
I – promover, de forma transversal, a articulação e convergência das políticas públicas de educação para garantir o direito de todos à educação, com qualidade e equidade;
II – assegurar a adequada trajetória escolar nos sistemas de ensino, com foco na redução da evasão e do abandono;
III – orientar políticas públicas educacionais que articulem a diversidade social aos processos educacionais desenvolvidos nos espaços formais dos sistemas públicos de ensino.
O mesmo é composto pelo Centro de Apoio Pedagógico (CAPE) , Centro de Inclusão Educacional ( CINC) e Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), os quais devem, cada um em sua respectiva atribuição, desenvolver materiais didático-pedagógicos adequados e orientar sua aplicação, além de especificar condições de acesso, instalações, mobiliário e equipamentos necessários para o atendimento dos alunos nas escolas. Por fim, devem assegurar o atendimento escolar de alunos em classes hospitalares, nas Unidades Prisionais e no âmbito do Atendimento Socioeducativo.