O calendário escolar de 2019 já está definido a rede estadual de ensino. As datas foram publicadas no Diário Oficial da edição desta quinta-feira (6).
O ano letivo terá início no dia 1º de fevereiro para as mais de cinco mil escolas da rede. A programação respeita o mínimo de 200 dias exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96).
“A rede está se organizando para ter um bom início de ano. Desde já, os dirigentes de ensino já estão recebendo orientações gerais para 2019”, afirma Valeska Toledo, subsecretária de Articulação Regional.
O documento determina ainda que o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre será no dia 27 de junho. O início do 2º semestre foi definido para 29 de julho, sendo a volta dos alunos em 31 de julho.
As escolas devem encerrar o na letivo, no mínimo, dia 16 dezembro. É a partir desses limites que as unidades de ensino, de forma autônoma, organizam o próprio calendário pedagógico e de atividades.
Matrículas para novos alunos
Estão abertas as matrículas para os alunos que estão fora da rede estadual em 2018 e querem continuar ou retomar os estudos ano que vem.
Os interessados (no caso de menores de 18 anos, pais ou responsáveis) devem procurar a escola mais próxima e apresentar nome completo, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. A confirmação da pré-matrícula, realizada em outubro, já está disponível para consulta na mesma unidade onde foi realizado o cadastro.
“Os alunos que tiverem dúvidas quanto ao RA (Registro do Aluno), podem procurar a unidade de ensino para certificar qual é o número”, afirma Andrea Grecco, responsável pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula (DEGREM).
| Calendário 2019 | |
| 1º de fevereiro | Início do ano letivo |
| 27 de junho | Encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre |
| 28 de junho | Início das férias escolares |
| 31 de julho | Início das aulas do 2º semestre |
| 16 de dezembro | Data mínima para fim do ano letivo |
