Como Aderir

como-aderir-ao-programa

As unidades de ensino da rede estadual paulista podem aderir voluntariamente ao Programa Escola da Família. Para tanto é preciso seguir os procedimentos abaixo.

Escolas da rede estadual de ensino:

Para solicitar a adesão de uma unidade escolar aos finais de semana:

A abertura da escola aos finais de semana deve ser precedida de uma avaliação da Coordenação Regional, observados os seguintes pontos:

  • Demanda efetiva da comunidade do entorno da escola;
  • Inexistência de outros equipamentos públicos para a prática de atividades aos finais de semana nas proximidades da escola;
  • Manifestação favorável da direção da unidade de ensino;
  • Disponibilidade de vice-diretor de acordo com a Resolução SEESP nº 32 de 26/05/2011;
  • Levantamento do perfil da comunidade a ser atendida para o planejamento das atividades;
  • Manifestação do Conselho da Escola referendando a abertura;
  • Situação da APM regularizada para recebimento de recursos conforme legislação em vigor.

A escola que abrir aos finais de semana deverá ser acompanhada, sistematicamente, pelas coordenações regionais do Programa Escola da Família. A unidade escolar deverá manter os indicadores que justificaram sua adesão ao Programa, como frequência e a realização de atividades com aderência aos interesses do público alvo.

Para solicitar a exclusão de uma unidade escolar do Programa Escola da Família:

O pedido de exclusão da participação de determinada escola no Programa Escola da Família deverá ser precedido de uma avaliação da coordenação local e regional, com observações nos seguintes pontos:

  • Ofício do Diretor da unidade escolar à Diretoria de Ensino solicitando a exclusão do Programa com as respectivas justificativas;
  • Manifestação favorável, registrada em ata, do Conselho Escolar;
  • Ouvir representantes da comunidade e da equipe escolar;
  • Comprovar a baixa frequência da comunidade aos finais de semana;
  • Comprovar a dificuldade de recrutar recursos humanos;
  • Ter plano de transferência dos bolsistas, educadores universitários;
  • A Diretoria Regional de Ensino deverá encaminhar à Coordenação Geral do Programa Escola da Família um pedido justificado de fechamento daquela unidade escolar, aos finais de semana, anexando os documentos anteriormente citados;
  • A Diretoria de Ensino daquela região deverá orientar a unidade escolar para que dê ciência à comunidade do entorno sobre o fechamento do Programa Escola da Família e oferecer outra unidade, aberta aos finais de semana, como alternativa, se for o caso.
Voltar para o topo