Perguntas Frequentes

FAQ - Perguntas mais frequentes


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Cursos Livres


-  1. O QUE É CURSO LIVRE?

-  2. OS CURSOS LIVRES DEVEM SER REGULAMENTADOS POR ALGUM ÓRGÃO?

-  3. PODE-SE EMITIR CERTIFICADOS DOS CURSOS LIVRES?

-  4. CURSOS DE IDIOMAS SÃO CONSIDERADOS LIVRES OU PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO?

  • Os cursos de idiomas são considerados cursos livres, pois enquadram-se na categoria de educação profissional de nível básico, não havendo, portanto, necessidade de solicitar autorização de qualquer órgão governamental para abertura de escolas de idiomas.


    Notas:


-  5. LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO