Perguntas Frequentes

FAQ - Perguntas mais frequentes


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Cursos Livres


-  1. O QUE É CURSO LIVRE?

  • É uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior.
    De acordo com LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , os cursos livres enquadram-se na categoria de educação profissional de nível básico.


    Notas:


-  2. OS CURSOS LIVRES DEVEM SER REGULAMENTADOS POR ALGUM ÓRGÃO?

-  3. PODE-SE EMITIR CERTIFICADOS DOS CURSOS LIVRES?

-  4. CURSOS DE IDIOMAS SÃO CONSIDERADOS LIVRES OU PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO?

-  5. LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO