Perguntas Frequentes

FAQ - Perguntas mais frequentes


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Assuntos Disponíveis

Cursos Livres


-  1. O QUE É CURSO LIVRE?

-  2. OS CURSOS LIVRES DEVEM SER REGULAMENTADOS POR ALGUM ÓRGÃO?

  • Não, esses cursos não têm regulamentação, sendo livres sua oferta e sua organização. Não existe a obrigatoriedade de carga horária, disciplinas, tempo de duração, diploma ou certificado anterior.


    Notas:


-  3. PODE-SE EMITIR CERTIFICADOS DOS CURSOS LIVRES?

-  4. CURSOS DE IDIOMAS SÃO CONSIDERADOS LIVRES OU PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO?

-  LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO