Perguntas Frequentes

FAQ - Perguntas mais frequentes


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Cursos Livres


-  1. O QUE É CURSO LIVRE?

-  2. OS CURSOS LIVRES DEVEM SER REGULAMENTADOS POR ALGUM ÓRGÃO?

-  3. PODE-SE EMITIR CERTIFICADOS DOS CURSOS LIVRES?

-  4. CURSOS DE IDIOMAS SÃO CONSIDERADOS LIVRES OU PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO?

-  5. LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO

  • Lei nº 9.394/96 Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) Parecer 285/04


    Notas: