Perguntas Frequentes

FAQ - Perguntas mais frequentes


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Assuntos Disponíveis

APM - Associação de Pais e Mestres


-  1- O QUE É APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES?

-  2- QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA APM?

-  3- QUEM ADMINISTRA A APM?

-  4- COMO POSSO PARTICIPAR DA APM?

-  5- A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DEVE SER REGISTRADA EM CARTÓRIO?

-  6- PAGAMENTO DE TAXA DA APM É OBRIGATÓRIO?

-  7- A APM DEVE PRESTAR CONTAS À COMUNIDADE?

  • Sim, a APM é obrigada a expor seus balanços e balancetes na escola, em lugar de fácil acesso à comunidade


    Notas:


-  8. LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO

-  9 - QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA UMA APM ENCERRAR AS SUAS ATIVIDADES E PROVIDENCIAR A SUA BAIXA?

-  10- QUAIS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA QUE A APM POSSA ENCERRAR SUAS ATIVIDADES EM CASO DE DESATIVAÇÃO OU MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR?

-  11- É POSSÍVEL ALTERAR A VIGÊNCIA DO MANDATO DOS MEMBROS ELEITOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA APM? HÁ IMPEDIMENTO?

-  12- COMO PROCEDER NO CASO DE APM QUE NÃO CONSEGUIU ENCERRAR SUAS ATIVIDADES AO CARTÓRIO DE TÍTULOS E NOTAS?

-  13-QUAIS CÓDIGOS DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAES) A SEREM UTILIZADOS PELA APM EM SUA CONSTITUIÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (CNPJ)

-  14- QUAIS TARIFAS BANCÁRIAS O BANCO DO BRASIL PODE COBRAR DAS APMS?

-  15- QUAIS OS DADOS DA CONTA CORRENTE DA FDE PARA A APM FAZER DEVOLUÇÃO DE VERBA NÃO UTILIZADA?

-  16- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REPROVADAS DE VERBAS REPASSADAS PELA FDE (ESTADUAL) E PELO FNDE (FEDERAL) SÃO DEVOLVIDAS À APM?

-  17- QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA SE CORRIGIR OS DADOS CADASTRAIS DA APM EM NOTAS FISCAIS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ)?