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Resolução SE 21, de 15-2-2008 Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 147, de 29/12/2003, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo Assuntos: Educação Indígena; Núcleo de Educação Indígena - NEI; Clique aqui para visualizar o texto completo...