Resolução SE nº 29, de 19-3-2010

Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

Assuntos:

Atribuição de Aulas;

Currículo Escolar;

Diretoria Regional de Ensino;

Fundação CASA;

Oficina Pedagógica/Núcleo Pedagógico;

Quadro do Magistério-QM;

Recursos Humanos ;

Segurança nas Escolas;

Programa Escola da Família;

Salas de Leitura;

Sistema de Proteção Escolar;