Resolução SE nº 03, de 28-1-2011

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Assuntos:

Atribuição de Aulas;

Atribuição de Classes;

Centro de Estudos de Línguas - CEL;

Classe Hospitalar;

Educação Indígena;

Fundação CASA;

Programa Escola da Família;

Escolas de Tempo Integral - ETIs;

Sistema de Proteção Escolar;