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Resolução SE nº 16, de 8-02-2012 Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 44, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino Assuntos: Calendário Escolar; Férias; Recesso Escolar; Clique aqui para visualizar o texto completo...