Legislação

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Resolução SE nº 02, de 8-1-2016


Ementa:

Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Assuntos:

Demanda Escolar;

Educação de Jovens e Adultos;

Educação Especial;

Ensino Fundamental;

Ensino Médio;

Recuperação de alunos;

Projeto Intensivo no Ciclo;

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