Legislação

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Resolução SE nº 09, de 29-1-2016


Ementa:

Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério

Assuntos:

Atribuição de Aulas;

Atribuição de Classes;

Centro de Estudos de Línguas - CEL;

Classe Hospitalar;

Educação Indígena;

Fundação CASA;

Programa Escola da Família;

Sistema de Proteção Escolar;

Programa Ensino Integral;

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