Legislação
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Resolução SE nº 78, de 11-12-2018 Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas. Assuntos: Classe Hospitalar; Clique aqui para visualizar o texto completo... |