Resolução, de 22-7-2019

Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.

Assuntos:

Educação de Jovens e Adultos;

Ensino Fundamental;

Ensino Médio;

Ensino Supletivo;

Exame Supletivo;

Organização Escolar;

Progressão Parcial;

Reclassificação de Alunos;

Recuperação de alunos;

Rendimento Escolar;

Educação Básica;