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Resolução nº 53, de 4-10-2019 Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, o Protocolo de Proteção e Defesa da Vida nas Escolas Assuntos: Sistema de Proteção Escolar; Grupo de Trabalho; Clique aqui para visualizar o texto completo...