Legislação
Resultado da Pesquisa
Resolução SEDUC, de 10-11-2020 Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre ¨Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino¨. Assuntos: Critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020; Clique aqui para visualizar o texto completo... |