Legislação
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Resolução SEDUC nº 98, de 08-10-2021 Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual. Assuntos: Rendimento Escolar; Clique aqui para visualizar o texto completo... |