Legislação
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Resolução SEDUC nº 128, de 19-11-2021 Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Procedimento Sancionatório instituída pela Resolução SEDUC n°127, de 18-11-2021. Assuntos: Comissão Permanente; Clique aqui para visualizar o texto completo... |