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Resolução SEDUC nº 16, de 4-3-2022 Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2017, que dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Assuntos: Educação Especial; Clique aqui para visualizar o texto completo...