Legislação

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- ACORDOS DE COOPERAÇÃO;

- ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO-ACG;

- ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE;

- AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO;

- ALFABETIZAÇÃO;

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

- ALUNO CONCLUINTE;

- ALUNO DOENTE;

- ALUNO ESTRANGEIRO;

- ALUNO HOSPITALIZADO;

- APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES;

- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO;

- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM;

- ATENDIMENTO AO ALUNO;

- ATENDIMENTO DOMICILIAR;

- ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS;

- ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL;

- ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS;

- ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS;

- ATIVIDADES FÍSICAS;

- ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DIVERSIFICADAS;

- ATRIBUIÇÃO DE AULAS;

- ATRIBUIÇÃO DE CLASSES;

- ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS;

- ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA;

- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO;

- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E ESTABELECIMENTOS PARTICULARES;

- AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS;

- AUXÍLIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - AAE;

- AVALIAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR;

- AVALIAÇÃO DE ALUNOS;

- AVALIAÇÃO DO ENSINO;

- AVENTURAS CURRÍCULO+;

- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR;

- BENS PATRIMONIAIS;

- BOLSA DO POVO;

- BOLSA MESTRADO/DOUTORADO;

- BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS;

- CADASTRAMENTO DE ALUNOS;

- CADASTRO DE ALUNOS;

- CADASTRO DE ESCOLAS;

- CALAMIDADE PÚBLICA;

- CALENDÁRIO ESCOLAR;

- CAMPANHA ÁGUA É VIDA;

- CAPACITAÇÃO DO PROFESSOR;

- CARGA HORÁRIA;

- CARGO EM COMISSÃO;

- CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL - CIF;

- CARTEIRA DE TRANSPORTE ESCOLAR METROPOLITANO;

- CASSAÇÃO DE CURSOS/ESCOLAS;

- CASSAÇÃO DE ESCOLAS;

- CENSO ESCOLAR;

- CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CAPE;

- CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL;

- CENTRO DE MÍDIAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CMSP;

- CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO MARIO COVAS;

- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA;

- CENTROS DE INTERNAÇÃO - CI;

- CENTROS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - CIP;

- CENTROS FORMADORES DE PESSOAL PARA A SAÚDE – CEFORS;

- CERIMONIAL;

- CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL;

- CLASSE HOSPITALAR;

- CLASSE MULTISSERIADA;

- CLASSES DE ACELERAÇÃO;

- COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO;

- COMISSÃO DE ANÁLISE;

- COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR;

- COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;

- COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA;

- COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA;

- COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD;

- COMISSÃO EXECUTIVO PÚBLICO;

- COMISSÃO PARITÁRIA;

- COMISSÃO PERMANENTE;

- COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE POLO;

- COMITÊ EXECUTIVO;

- COMITÊ TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO;

- CONCURSO DE INGRESSO;

- CONCURSO DE REMOÇÃO;

- CONCURSO PÚBLICO;

- CONEXÃO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR;

- CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE;

- CONSELHO DE ESCOLA;

- CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE;

- CONSELHO MMDC;

- CONSTRUÇÕES ESCOLARES;

- CONTA INSTITUCIONAL;

- CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO;

- CONTRATO EMERGÊNCIAL;

- CONTRATOS;

- CONVÊNIOS;

- CONVIVA SP - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR;

- COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR;

- COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

- CORONAVÍRUS;

- CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO;

- CORREGEDORIA SETORIAL;

- CORREGEDORIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA;

- COVID-19;

- CREDENCIAMENTO;

- CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES;

- CREDENCIAMENTO PEI;

- CRIAÇÃO DE CLASSES;

- CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E RETENÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020;

- CURRÍCULO ESCOLAR;

- CURRICULO PAULISTA;

- CURSO NORMAL;

- CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA;

- CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (EFAPE);

- CURSOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA;

- DADOS PESSOAIS;

- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE;

- DEMANDA ESCOLAR;

- DENGUE;

- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR;

- DESPESAS;

- DIÁRIO DE CLASSE;

- DIRETOR DE ESCOLA;

- DIRETORIA DE ENSINO;

- DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO;

- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO;

- DISCRIMINAÇÃO;

- DOCUMENTOS ESCOLARES;

- EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA;

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

- EDUCAÇÃO ARTÍSTICA;

- EDUCAÇÃO BÁSICA;

- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

- EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA;

- EDUCAÇÃO ESPECIAL;

- EDUCAÇÃO FÍSICA;

- EDUCAÇÃO INDÍGENA;

- EDUCAÇÃO INFANTIL;

- EDUCAÇÃO INTEGRAL;

- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL;

- ELEIÇÃO;

- EMPENHO TRIMESTRAL;

- ENSINO FUNDAMENTAL;

- ENSINO MÉDIO;

- ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO;

- ENSINO RELIGIOSO;

- ENSINO SUPLETIVO;

- ENSINO TÉCNICO;

- ENTIDADES BENEFICENTES;

- EQUIPAMENTOS ESCOLARES;

- ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO;

- ESCOLA EM PARCERIA;

- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL;

- ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETIS;

- ESCRITURAÇÃO ESCOLAR;

- ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA;

- ESPORTES;

- ESTÁGIO;

- ESTÁGIO PROBATÓRIO;

- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO;

- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

- ESTATUTO-PADRÃO;

- EVOLUÇÃO FUNCIONAL;

- EXAME SUPLETIVO;

- EXTINÇÃO DE CLASSES;

- FÉRIAS;

- FORMAÇÃO CONTINUADA;

- FORMAÇÃO DE PROFESSORES;

- FORMAÇÃO GERAL BÁSICA;

- FORMAÇÃO PROFISSIONAL;

- FÓRUM DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO;

- FRENTE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PELA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIPESP;

- FREQUÊNCIA;

- FUNCIONÁRIO PÚBLICO;

- FUNDAÇÃO CASA;

- GASTOS PÚBLICOS;

- GESTÃO DINÂMICA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - GDAE;

- GESTÃO PEDAGÓGICA;

- GRATIFICAÇÃO;

- GRÊMIO ESTUDANTIL;

- GREVE;

- GRUPO DE TRABALHO;

- GRUPO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS;

- HIGIENE ÍNTIMA MENSTRUAL RECURSOS DO PDDE PAULISTA;

- HORÁRIO;

- HORARIO DE TRABALHO DE SERVIDOR;

- INCLUSÃO ESCOLAR;

- ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - IDESP;

- INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL;

- INFORMÁTICA;

- INSTALAÇÃO DE CLASSES;

- INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL;

- INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS;

- INTERNET;

- INTRANET;

- ITINERÁRIO FORMATIVO;

- JOGOS REGIONAIS DOS IDOSOS – JORI;

- JORNADA DE TRABALHO;

- LAUDA DE CONCLUINTES;

- LDB E O EFETIVO TRABALHO ESCOLAR;

- LEGISLAÇÕES REVOGADAS;

- LIBERDADE ASSISTIDA;

- LICENÇA PRÊMIO;

- LICENÇA SEM VENCIMENTOS;

- LICITAÇÃO;

- LÍNGUA ESTRANGEIRA;

- MAGISTÉRIO;

- MANUTENÇÃO E REPARO;

- MATERIAL DIDÁTICO;

- MATRÍCULA;

- MERENDA ESCOLAR / ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

- MINUTA-PADRÃO;

- MOBILIARIO ESCOLAR;

- MÓDULO DE PESSOAL;

- MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO;

- NOVO ENSINO MÉDIO;

- NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA - NEI;

- NÚCLEO DE PESQUISA - LABORATÓRIO DE IDÉIAS;

- OFICINA PEDAGÓGICA/NÚCLEO PEDAGÓGICO;

- OLIMPÍADA COLEGIAL;

- ORÇAMENTO E FINANÇAS;

- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR;

- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE CURSOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

- ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO;

- ORGANIZAÇÃO DA SEE;

- ORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS;

- ORIENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA;

- OUVIDORIA;

- PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC;

- PARAOLIMPÍADAS;

- PARCERIA;

- PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO;

- PASSE ESCOLAR;

- PERFIS, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES REQUERIDOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO;

- PLANO ANUAL DE AÇÕES;

- PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP;

- PLANO DE TRABALHO;

- PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO;

- PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO;

- PLATAFORMA "FOCO APRENDIZAGEM";

- POLÍTICA SOCIAL;

- PRÉDIO ESCOLAR;

- PRÉDIOS PÚBLICOS;

- PREMIAÇÃO;

- PRESTAÇÃO DE CONTAS;

- PRESTAÇAO DE SERVIÇO;

- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO PRELIMINAR;

- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO;

- PROFESSOR ARTICULADOR ESCOLA/FAMÍLIA/COMUNIDADE;

- PROFESSOR COORDENADOR;

- PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO;

- PROFESSOR READAPTADO;

- PROGRAMA " VIVA O JAPÃO ";

- PROGRAMA "BOLSA FORMAÇÃO - ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE";

- PROGRAMA "LER E ESCREVER";

- PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/ MUNICÍPIO/ EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL;

- PROGRAMA ACESSA ESCOLA;

- PROGRAMA AGITA GALERA;

- PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO AMBIENTAL;

- PROGRAMA APOIO CURRICULAR A ALUNOS E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO;

- PROGRAMA APRENDER EM CASA;

- PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR;

- PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC;

- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC;

- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES - PEP;

- PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;

- PROGRAMA DE INSPEÇÕES MÉDICAS;

- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO;

- PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA - PQE;

- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA – PDDE PAULISTA;

- PROGRAMA EDUCA SÃO PAULO;

- PROGRAMA EDUCAÇÃO - COMPROMISSO DE SÃO PAULO;

- PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI;

- PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR - PROEMI;

- PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA;

- PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL;

- PROGRAMA ESTADUAL JOVEM VOLUNTÁRIO - ESCOLA SOLIDÁRIA;

- PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID;

- PROGRAMA MEMÓRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA;

- PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO;

- PROGRAMA NOSSA ESCOLA;

- PROGRAMA NOVAS TECNOLOGIAS - NOVAS POSSIBILIDADES;

- PROGRAMA PRE-INICIAÇÃO CIENTIFICA E EMPREENDEDORISMO;

- PROGRAMA PRESENÇA;

- PROGRAMA RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS;

- PROGRAMA REDE DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO - REDE;

- PROGRAMA REDE SÃO PAULO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - REDEFOR;

- PROGRAMA RESIDÊNCIA EDUCACIONAL;

- PROGRAMA SÃO PAULO FAZ ESCOLA;

- PROGRAMA SP SEM PAPEL;

- PROGRESSÃO;

- PROGRESSÃO CONTINUADA;

- PROGRESSÃO PARCIAL;

- PROJETO APOIO À APRENDIZAGEM;

- PROJETO APOIO COMPLEMENTAR;

- PROJETO BOLSA ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE NA ALFABETIZAÇÃO;

- PROJETO DE APOIO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;

- PROJETO DE ASSISTÊNCIA AO CURRÍCULO (PAC);

- PROJETO DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA;

- PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO;

- PROJETO EARLY BIRD - LÍNGUA INGLESA;

- PROJETO ESCOLA DA JUVENTUDE;

- PROJETO EXPLORANDO O CURRÍCULO;

- PROJETO INTENSIVO NO CICLO;

- PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM;

- PROJETO QUEM FALTA FAZ FALTA;

- PROJETO REAMBIENTAÇÃO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO;

- PROJETO REFORÇO E RECUPERAÇÃO;

- PROJETOS DA PASTA;

- PROMOÇÃO DOCENTES;

- PROVIDÊNCIAS CORRELATAS;

- QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-QSE;

- QUADRO DE APOIO ESCOLAR-QAE;

- QUADRO DO MAGISTÉRIO-QM;

- QUALIDADE DE VIDA;

- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;

- READAPTAÇÃO;

- RECESSO ESCOLAR;

- RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS;

- RECONHECIMENTO DE CURSO;

- RECUPERAÇÃO DE ALUNOS;

- RECURSOS DA TECNOLOGIA;

- RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA);

- RECURSOS HUMANOS;

- REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E LEGISLAÇÃO;

- REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - RDPI;

- REGIMENTO ESCOLAR;

- REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR;

- REMUNERAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA QUADRO MAGISTÉRIO;

- RENDIMENTO ESCOLAR;

- RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSO;

- REORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA;

- REORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

- REPOSIÇÃO DE AULA;

- RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS;

- RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS;

- SALÁRIO EDUCAÇÃO;

- SALAS DE LEITURA;

- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS;

- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO;

- SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL - SED;

- SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ESCOLARES;

- SEGURANÇA NAS ESCOLAS;

- SERVIÇO MÓVEL CELULAR;

- SERVIDOR PÚBLICO;

- SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SARESP;

- SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICOM;

- SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC;

- SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA COVID-19 - SIMED;

- SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO - SIEDUC;

- SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR;

- SISTEMA INFORMATIZADO DE SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SISEO;

- SUBSTITUIÇÃO;

- SUPERVISÃO DE ENSINO;

- SUPERVISOR DE ENSINO;

- SUPORTE PEDAGÓGICO;

- TELECURSO;

- TELECURSO 2000;

- TELEFONIA;

- TELESSALA;

- TELETRABALHO;

- TESTE DE ESCOLARIDADE;

- TRABALHO NOTURNO;

- TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS;

- TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES;

- TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLA;

- TRANSPORTE ESCOLAR;

- UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO - UACEX;

- VACINA JÁ;

- VICE-DIRETOR DE ESCOLA;

- VIDA ESCOLAR;

- VIDEOCONFERÊNCIA;

- VIOLÊNCIA;

- ZELADORIA;