Legislação

Palavra-Chave

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-   ACORDOS DE COOPERAÇÃO;

-   ADICIONAL DE COMPLEXIDADE DE GESTÃO-ACG;

-   ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE;

-   AFASTAMENTOS DE SERVIDORES DA PASTA DA EDUCAÇÃO;

-   ALFABETIZAÇÃO;

-   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

-   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

-   ALUNO CONCLUINTE;

-   ALUNO DOENTE;

-   ALUNO ESTRANGEIRO;

-   ALUNO HOSPITALIZADO;

-   APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES;

-   ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO;

-   ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM;

-   ATENDIMENTO AO ALUNO;

-   ATENDIMENTO DOMICILIAR;

-   ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS;

-   ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL;

-   ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS;

-   ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS;

-   ATIVIDADES FÍSICAS;

-   ATRIBUIÇÃO DE AULAS;

-   ATRIBUIÇÃO DE CLASSES;

-   ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS;

-   ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA;

-   AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO;

-   AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E ESTABELECIMENTOS PARTICULARES;

-   AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS;

-   AUXÍLIO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - AAE;

-   AVALIAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR;

-   AVALIAÇÃO DE ALUNOS;

-   AVALIAÇÃO DO ENSINO;

-   AVENTURAS CURRÍCULO+;