Legislação

Palavra-Chave

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-   ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE;

-   AFASTAMENTO;

-   ALFABETIZAÇÃO;

-   ALUNO CONCLUINTE;

-   ALUNO DOENTE;

-   ALUNO ESTRANGEIRO;

-   ALUNO HOSPITALIZADO;

-   APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES;

-   ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO;

-   ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM;

-   ATENDIMENTO DOMICILIAR;

-   ATIVIDADES CURRICULARES DESPORTIVAS;

-   ATIVIDADES FÍSICAS;

-   ATRIBUIÇÃO DE AULAS;

-   ATRIBUIÇÃO DE CLASSES;

-   ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA;

-   AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO;

-   AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E ESTABELECIMENTOS PARTICULARES;

-   AVALIAÇÃO DE ALUNOS;

-   AVALIAÇÃO DO ENSINO;

-   AVENTURAS CURRÍCULO+;