Legislação

Palavra-Chave

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- CADASTRAMENTO DE ALUNOS;

- CADASTRO DE ALUNOS;

- CADASTRO DE ESCOLAS;

- CALAMIDADE PÚBLICA;

- CALENDÁRIO ESCOLAR;

- CAMPANHA ÁGUA É VIDA;

- CAPACITAÇÃO DO PROFESSOR;

- CARGA HORÁRIA;

- CARGO EM COMISSÃO;

- CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL - CIF;

- CARTEIRA DE TRANSPORTE ESCOLAR METROPOLITANO;

- CASSAÇÃO DE CURSOS/ESCOLAS;

- CASSAÇÃO DE ESCOLAS;

- CENSO ESCOLAR;

- CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - CAPE;

- CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS - CEL;

- CENTRO DE MÍDIAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CMSP;

- CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO MARIO COVAS;

- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA;

- CENTROS DE INTERNAÇÃO - CI;

- CENTROS DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - CIP;

- CENTROS FORMADORES DE PESSOAL PARA A SAÚDE – CEFORS;

- CERIMONIAL;

- CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL;

- CLASSE HOSPITALAR;

- CLASSE MULTISSERIADA;

- CLASSES DE ACELERAÇÃO;

- COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO;

- COMISSÃO DE ANÁLISE;

- COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR;

- COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;

- COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA;

- COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA;

- COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CEAD;

- COMISSÃO EXECUTIVO PÚBLICO;

- COMISSÃO PARITÁRIA;

- COMISSÃO PERMANENTE;

- COMISSÕES DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE POLO;

- COMITÊ EXECUTIVO;

- COMITÊ TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO;

- CONCURSO DE INGRESSO;

- CONCURSO DE REMOÇÃO;

- CONCURSO PÚBLICO;

- CONEXÃO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR;

- CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE;

- CONSELHO DE ESCOLA;

- CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE;

- CONSELHO MMDC;

- CONSTRUÇÕES ESCOLARES;

- CONTA INSTITUCIONAL;

- CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO;

- CONTRATO EMERGÊNCIAL;

- CONTRATOS;

- CONVÊNIOS;

- CONVIVA SP - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR;

- COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR;

- COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

- CORONAVÍRUS;

- CORREGEDORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO;

- CORREGEDORIA SETORIAL;

- CORREGEDORIA SETORIAL EXTRAORDINÁRIA;

- COVID-19;

- CREDENCIAMENTO;

- CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES;

- CREDENCIAMENTO PEI;

- CRIAÇÃO DE CLASSES;

- CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E RETENÇÃO NO ANO LETIVO DE 2020;

- CURRÍCULO ESCOLAR;

- CURRICULO PAULISTA;

- CURSO NORMAL;

- CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA;

- CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (EFAPE);

- CURSOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA;