Legislação

Palavra-Chave

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- EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA;

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

- EDUCAÇÃO ARTÍSTICA;

- EDUCAÇÃO BÁSICA;

- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

- EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA;

- EDUCAÇÃO ESPECIAL;

- EDUCAÇÃO FÍSICA;

- EDUCAÇÃO INDÍGENA;

- EDUCAÇÃO INFANTIL;

- EDUCAÇÃO INTEGRAL;

- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL;

- ELEIÇÃO;

- EMPENHO TRIMESTRAL;

- ENSINO FUNDAMENTAL;

- ENSINO MÉDIO;

- ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO;

- ENSINO RELIGIOSO;

- ENSINO SUPLETIVO;

- ENSINO TÉCNICO;

- ENTIDADES BENEFICENTES;

- EQUIPAMENTOS ESCOLARES;

- ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO;

- ESCOLA EM PARCERIA;

- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL;

- ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETIS;

- ESCRITURAÇÃO ESCOLAR;

- ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA;

- ESPORTES;

- ESTÁGIO;

- ESTÁGIO PROBATÓRIO;

- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO;

- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

- ESTATUTO-PADRÃO;

- EVOLUÇÃO FUNCIONAL;

- EXAME SUPLETIVO;

- EXTINÇÃO DE CLASSES;