Legislação

Palavra-Chave

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-   EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA;

-   EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

-   EDUCAÇÃO ARTÍSTICA;

-   EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

-   EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA;

-   EDUCAÇÃO ESPECIAL;

-   EDUCAÇÃO FÍSICA;

-   EDUCAÇÃO INDÍGENA;

-   EDUCAÇÃO INFANTIL;

-   EDUCAÇÃO PROFISSIONAL;

-   ENSINO FUNDAMENTAL;

-   ENSINO MÉDIO;

-   ENSINO RELIGIOSO;

-   ENSINO SUPLETIVO;

-   ENTIDADES BENEFICENTES;

-   EQUIPAMENTOS ESCOLARES;

-   ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO;

-   ESCOLA EM PARCERIA;

-   ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL;

-   ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETIS;

-   ESPORTES;

-   ESTÁGIO;

-   ESTÁGIO PROBATÓRIO;

-   ESTATUTO DO MAGISTÉRIO;

-   ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

-   EVOLUÇÃO FUNCIONAL;

-   EXAME SUPLETIVO;

-   EXTINÇÃO DE CLASSES;