Legislação

Palavra-Chave

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- PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC;

- PARAOLIMPÍADAS;

- PARCERIA;

- PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO;

- PASSE ESCOLAR;

- PERFIS, COMPETÊNCIAS E HABILIDADES REQUERIDOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO;

- PLANO ANUAL DE AÇÕES;

- PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP;

- PLANO DE TRABALHO;

- PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO;

- PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO;

- PLATAFORMA "FOCO APRENDIZAGEM";

- POLÍTICA SOCIAL;

- PRÉDIO ESCOLAR;

- PRÉDIOS PÚBLICOS;

- PREMIAÇÃO;

- PRESTAÇÃO DE CONTAS;

- PRESTAÇAO DE SERVIÇO;

- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO PRELIMINAR;

- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO;

- PROFESSOR ARTICULADOR ESCOLA/FAMÍLIA/COMUNIDADE;

- PROFESSOR COORDENADOR;

- PROFESSOR MEDIADOR ESCOLAR E COMUNITÁRIO;

- PROFESSOR READAPTADO;

- PROGRAMA " VIVA O JAPÃO ";

- PROGRAMA "BOLSA FORMAÇÃO - ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE";

- PROGRAMA "LER E ESCREVER";

- PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/ MUNICÍPIO/ EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL;

- PROGRAMA ACESSA ESCOLA;

- PROGRAMA AGITA GALERA;

- PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO AMBIENTAL;

- PROGRAMA APOIO CURRICULAR A ALUNOS E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO;

- PROGRAMA APRENDER EM CASA;

- PROGRAMA COMPUTADOR DO PROFESSOR;

- PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC;

- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC;

- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES - PEP;

- PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;

- PROGRAMA DE INSPEÇÕES MÉDICAS;

- PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO;

- PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA - PQE;

- PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA – PDDE PAULISTA;

- PROGRAMA EDUCA SÃO PAULO;

- PROGRAMA EDUCAÇÃO - COMPROMISSO DE SÃO PAULO;

- PROGRAMA ENSINO INTEGRAL - PEI;

- PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR - PROEMI;

- PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA;

- PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL;

- PROGRAMA ESTADUAL JOVEM VOLUNTÁRIO - ESCOLA SOLIDÁRIA;

- PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID;

- PROGRAMA MEMÓRIA DE JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA;

- PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO;

- PROGRAMA NOSSA ESCOLA;

- PROGRAMA NOVAS TECNOLOGIAS - NOVAS POSSIBILIDADES;

- PROGRAMA PRE-INICIAÇÃO CIENTIFICA E EMPREENDEDORISMO;

- PROGRAMA PRESENÇA;

- PROGRAMA RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS COM OS MUNICÍPIOS PAULISTAS;

- PROGRAMA REDE DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO - REDE;

- PROGRAMA REDE SÃO PAULO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - REDEFOR;

- PROGRAMA RESIDÊNCIA EDUCACIONAL;

- PROGRAMA SÃO PAULO FAZ ESCOLA;

- PROGRAMA SP SEM PAPEL;

- PROGRESSÃO;

- PROGRESSÃO CONTINUADA;

- PROGRESSÃO PARCIAL;

- PROJETO APOIO À APRENDIZAGEM;

- PROJETO APOIO COMPLEMENTAR;

- PROJETO BOLSA ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE NA ALFABETIZAÇÃO;

- PROJETO DE APOIO A TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;

- PROJETO DE ASSISTÊNCIA AO CURRÍCULO (PAC);

- PROJETO DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA;

- PROJETO DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO;

- PROJETO EARLY BIRD - LÍNGUA INGLESA;

- PROJETO ESCOLA DA JUVENTUDE;

- PROJETO EXPLORANDO O CURRÍCULO;

- PROJETO INTENSIVO NO CICLO;

- PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM;

- PROJETO QUEM FALTA FAZ FALTA;

- PROJETO REAMBIENTAÇÃO DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO;

- PROJETO REFORÇO E RECUPERAÇÃO;

- PROJETOS DA PASTA;

- PROMOÇÃO DOCENTES;

- PROVIDÊNCIAS CORRELATAS;