Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavras chaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chave da resolução.

- READAPTAÇÃO;

- RECESSO ESCOLAR;

- RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS;

- RECONHECIMENTO DE CURSO;

- RECUPERAÇÃO DE ALUNOS;

- RECURSOS DA TECNOLOGIA;

- RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS (REA);

- RECURSOS HUMANOS;

- REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS E LEGISLAÇÃO;

- REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL - RDPI;

- REGIMENTO ESCOLAR;

- REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR;

- REMUNERAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA QUADRO MAGISTÉRIO;

- RENDIMENTO ESCOLAR;

- RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE CURSO;

- REORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA;

- REORGANIZAÇÃO ESCOLAR;

- REPOSIÇÃO DE AULA;

- RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS;

- RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS;