Legislação Anos Publicados Resultado da Pesquisa: Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada: RESOLUÇÃO SE N.° 08, DE 18 de JANEIRO DE 1985 Ementa: Dispõe sobre procedimentos administrativos para aplicação das Disposições Transitórias da Lei Complementar 318, de 10-3-83 RESOLUÇÃO SE N.° 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1985 Ementa: Dispõe sobre a utilização do auditório Professor Fernando de Azevedo para realização de espetáculos artísticos e culturais RESOLUÇÃO SE N.º 65, DE 29 DE MARÇO DE 1985 Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 8, de 18-1-85 RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 14 DE MAIO DE 1985 Ementa: Acrescenta dispositivos no artigo 3.º da Res. SE 8/85, alterada pela Res. SE 65/85 e dá outras providências. RESOLUÇÂO SE N.º 220, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985 Ementa: Baixa normas complementares ao cumprimento do Decreto 23.632, de 5 de julho de 1985
