Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 82 DE 17 DE ABRIL 1986
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Trabalho Noturno aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


img   RESOLUÇÃO SE N° 95, DE 30 DE ABRIL DE 1986
Ementa: Dispõe sobre a instituição, na rede estadual de ensino, do Dia de debate e de denúncia contra o racismo


img   RESOLUÇÃO SE N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares do exercício e de férias de exercícios anteriores, indeferidas por absoluta necessidade do serviço


img   RESOLUÇÃO SE nº 289, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre o pagamento proporcional de férias


img   RESOLUÇÃO SE N° 307, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para tramitação de expedientes e processos de regularização de vida escolar e dá providências correlatas