Legislação

Anos Publicados

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE N.º 15, DE 8.1.90
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1.º da Resolução SE 289/86


img   RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados com vistas à regularização de vida escolar dos alunos de que trata a Deliberação CEE nº 14/89


img   RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 27 DE JUNHO DE 1990
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das escolas estaduais durante o período de recesso escolar de julho


img   RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 201, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990
Ementa: Disciplina o desenvolvimento do Programa de Vigilância Comunitária Escolar