Legislação Anos Publicados Resultado da Pesquisa: Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada: RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1991 Ementa: Dispõe sobre o provimento dos cargos de Assistente Administrativo de Ensino e de Assistente Técnico de Ensino RESOLUÇÃO SE Nº 134, DE 2 DE JULHO DE 1991 Ementa: Adota a interpretação do Conselho Estadual de Educação para aplicação do artigo 3º da Deliberação CEE 14/89 RESOLUÇÃO SE Nº 177, DE 21 DE AGOSTO DE 1991 Ementa: Institui o Sistema de Manutenção de Prédios, Máquinas e Equipamentos Escolares e dá providências correlatas RESOLUÇÃO SE Nº 304, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 Ementa: Dispõe sobre a organização da Chefia de Gabinete e define o módulo
