Legislação Anos Publicados Resultado da Pesquisa: Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada: RESOLUÇÃO CONJUNTA SE/SSP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 Ementa: Segurança escolar RESOLUÇÃO SE Nº 104, DE 13 DE ABRIL DE 1992 Ementa: Estabelece diretrizes para se processar a regularização da vida escolar de alunos abrangidos pela Deliberação CEE 14/89 RESOLUÇÃO SE Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 1992 Ementa: Dispõe sobre delegação de competências
