Legislação Anos Publicados Resultado da Pesquisa: Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada: RESOLUÇÃO SE Nº 179, DE 22 DE JULHO DE 1993 Ementa: Passe escolar RESOLUÇÃO SE Nº 238, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre cálculo de gratificação de representação RESOLUÇÃO SE Nº 248, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos casos previstos no Parecer CEE 856/93 RESOLUÇÃO SE Nº 259, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993 Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundesp
