Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Disciplina o cumprimento das medidas constantes do Decreto nº 39.902, de 1º-1-95 e dá providências correlatas


img   RESOLUÇÃO SE Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre matrícula de aluno estrangeiro na rede estadual de ensino fundamental e médio


img   RESOLUÇÃO SE Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre competências do Delegado de Ensino


img   RESOLUÇÃO SE N.º 102, DE 2 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 135 de 18-7-94.


img   RESOLUÇÃO SE Nº 229, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências das unidades escolares da rede estadual de ensino para os fins que especifica


img   RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SE Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para coordenar projetos relativos à educação ambiental