Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização para gozar licença nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/68

img   RESOLUÇÃO SE Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre procedimentos quanto à autorização de transformação de escolas, instalação, criação e extinção de classes

img   RESOLUÇÃO SE Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Constitui o Grupo Setorial de Informações Estratégicas e dá providências

img   RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

img   RESOLUÇÃO SE DE 13 DE MAIO DE 1996
Ementa: Homologa Parecer CEE nº 170/96, que autoriza a Secretaria da Educação a implantar o Projeto de Reorganização Escolar do Ensino Fundamental - Classes de Aceleração

img   RESOLUÇÃO SE Nº 77, DE 3 DE JULHO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre as Classes de Aceleração na Rede Estadual de Ensino