Legislação Anos Publicados Resultado da Pesquisa: Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada: RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre alteração do nome de Cargo do Quadro do Magistério RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 Ementa: Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual RESOLUÇÃO SE Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 1998 Ementa: Dispõe sobre autorização de funcionamento de classes de atendimento à FEBEM RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998 Ementa: Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério.
