Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome de Cargo do Quadro do Magistério


img   RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual


img   RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual


img   RESOLUÇÃO SE Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Dispõe sobre autorização de funcionamento de classes de atendimento à FEBEM


img   RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério.