Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2000
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para doação de material inservível e/ou excedente


img   RESOLUÇÃO SE Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre procedimentos relativos a administração e controle de estoque do Sistema Centralizado de Merenda Escolar


img   RESOLUÇÃO SE Nº 75, DE 18 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2001.