Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001


img   RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   RESOLUÇÃO SE Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Estabelece critérios para a expedição de certificados de conclusão de candidatos que obtiveram declaração de eliminação de componentes em Exames Supletivos realizados até o final de 2001 e dá providências correlatas


img   RESOLUÇÃO SE Nº 38, DE 07 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Aprova Programa Especial de Formação Inicial em Serviço, na modalidade normal de nível médio, para o pessoal em exercício nas unidades escolares de educação infantil e dá providências correlatas


img   RESOLUÇÃO SE Nº 57, DE 29 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre atividades docentes dos professores de Educação Básica I que participam do Programa Especial de Formação de Professores


img   RESOLUÇÃO SE Nº 58, DE 29 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Disponibiliza recursos utilizados no Programa Especial de Formação de Professores de 1.ª a 4.ª séries do ensino fundamental para os professores efetivos da rede estadual para a UNDIME/SP, nas condições que especifica e dá providências correlatas


img   RESOLUÇÃO SE Nº 61, DE 05 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar


img   RESOLUÇÃO SE Nº 80, DE 17 DE MAIO DE 2002
Ementa: Institui na SEE sistemática de acompanhamento e controle das ocorrências nas Escolas Estaduais.


img   RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação os sistemas de Gestão Dinâmica de Administração Escolar e Sistema de Informações da Educação


img   RESOLUÇÃO SE Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio bem como de registro de diplomas e certificados


img   RESOLUÇÃO SE Nº 116, DE 17 DE JULHO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2003 na Rede Pública de Ensino


img   RESOLUÇÃO SE Nº 143, DE 29 DE AGOSTO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual Jovem Voluntário - Escola Solidária


img   RESOLUÇÃO SE Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002
Ementa: Sobre avaliação final dos alunos dos CEES e Telecurso


img   RESOLUÇÃO SE Nº 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino


img   RESOLUÇÃO SE Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais