Legislação

Anos Publicados

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   RESOLUÇÃO SE Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
Ementa: Dispõe sobre a desconcentração e descentralização do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de Administração Escolar


img   Resolução SE nº 33, de 1-4-2003
Ementa: Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 6.544/89, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação


img   Resolução SE – 51, de 27-5-2003
Ementa: Centro de Referência em Educação Mario Covas a importância de se oferecer um referencial pedagógico na divulgação de informações e atualização do educador


img   Resolução SE - 82, de 7-8-2003
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2004 na Rede Pública de Ensino


img   Resolução Conjunta SEE/SES 1, de 5-9-2003
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do Prêmio Agita Galera


img   Resolução SE - 102, de 22-9-2003
Ementa: Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas estaduais


img   Resolução Conjunta SE/SJEL 2, de 30-9-2003
Ementa: Revoga dispositivo legal que especifica


img   Resolução SE - 109, de 13-10-2003
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar dos adolescentes privados de liberdade nas Unidades de Internação-UI e Internação Provisória-UIP da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor - Febem-SP


img   Resolução SE - 133, de 5-12-2003
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE n.º 179 de 22/07/1993


img   Resolução SE nº 147, de 29-12-2003
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo