Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE 1, de 6-1-2004
Ementa: Altera a Resolução SE nº 184/02


img   Resolução SE 21, de 8-3-2004
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba


img   Resolução SE 24, de 17-3-2004
Ementa: Institui a Campanha Água é Vida, no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE 71, de 10-8-2004
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2005 na Rede Pública de Ensino


img   Resolução SE 93, de 15-10-2004
Ementa: Dispõe sobre integração das ouvidorias da Secretaria da Educação