Legislação

Anos Publicados

Resultado da Pesquisa:

Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE - 14, de 17-2-2005
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude


img   Resolução SE - 21, de 22-3-2005
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE 24, de 5-4-2005
Ementa: Dispõe sobre Escola em Parceria


img   Resolução SE 27, de 7-4-2005
Ementa: Aprova regulamento interno do Núcleo de Educação Indígena


img   Resolução SE - 63, de 12-8-2005
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2006, na Rede Pública de Ensino


img   Resolução SE - 64, de 12-8-2005
Ementa: Dispõe sobre expedição de Cartão de Identidade Funcional - CIF


img   Resolução SE – 87, de 29-11-2005.
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino – Região de Avaré e dá providências correlatas.


img   Resolução SE - 89, de 09-12-2005
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral