Resolução SE Nº 22, DE 23-3-06
Ementa: Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Res. SE nº 14 de 17/02/2005 que dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude.

  Resolução SE N.º 28, de 11/05/2006
Ementa: Dispõe sobre a participação da Secretaria da Educação no Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil.

  Resolução SE Nº 33, de 19-6- 2006
Ementa: Dispõe sobre situação de servidores de órgãos centrais da Secretaria da Educação.

  Resolução SE N.º 34, de 19-06-2006
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino – Região de Marília.

  Resolução SE Nº 38 de 21 de junho de 2006
Ementa: Prorroga o prazo para funcionamento do Programa Especial de Formação Inicial em Serviço

  Resolução SE N.º 43, de 5-7-06
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2007, na Rede Pública de Ensino.

  RESOLUÇÃO SE N.º 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: A Secretária da Educação, considerando a necessidade de prever alternativas de desenvolvimento da organização curricular da educação básica nas escolas estaduais que, em face da urgência de atendimento ocasional a um aumento imprevisível de demanda, passem a funcionar, excepcionalmente, em 03 (três) turnos diurnos e, tendo em vista que:

  Resolução SE nº 61, de 6 de setembro de 2006
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2006

  RESOLUÇÃO SE N.º 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2007, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.