Resolução SE 8, de 31-1-2007
Ementa: Revoga dispositivo da Resolução. SE 190/1977

  Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em dezembro/2006

  Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007
Ementa: Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar

  Resolução SE n.º 16, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa: Institui o Programa “Viva Japão”

  Resolução SE N.º 18, de 02 de março de 2007
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para implantação do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização

  Resolução Conjunta SS/SE - 1, de 27-3-2007
Ementa: Dispõe sobre ações e medidas de combate à dengue de que trata o artigo 5º do Decreto nº 47.334, de 18 de novembro de 2002 e seu Anexo

  Resolução SE Nº 22, de 29-03-07
Ementa: Dispõe sobre Grupo de Trabalho para implantação e desenvolvimento dos Programas Ler e Escrever e Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade

  RESOLUÇÃO SE 32, de 23-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento das ações do programa de atendimento aos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais.

  Resolução SE 35, de 30-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino

  Resolução SE 45, de 23-7-2007
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2008, na Rede Pública de Ensino.

  Resolução SE nº 64, de 1º de outubro de 2007
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, em julho/2007

  Resolução SE - 73, de 26-10-2007
Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação.

  RESOLUÇÃO SE 75, de 6-11-2007
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2008, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.

  Resolução SE - 80, de 29-11-2007
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis e dá providências correlatas

  Resolução SE - 81, de 30-11-2007
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE - 35, de 30 de maio de 2007.

  Resolução SE - 83, de 4-12-2007
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização

  Resolução SE - 86, de 19-12-2007
Ementa: Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo

  Resolução SE - 91, de 19-12-2007
Ementa: Dispõe sobre as Oficinas Pedagógicas no âmbito da Secretaria da Educação