Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE 8, de 31-1-2007
Ementa: Revoga dispositivo da Resolução. SE 190/1977


img   Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007
Ementa: Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar


img   Resolução SE n.º 16, de 26 de fevereiro de 2007
Ementa: Institui o Programa “Viva Japão”


img   Resolução SE N.º 18, de 02 de março de 2007
Ementa: Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para implantação do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização


img   Resolução Conjunta SS/SE - 1, de 27-3-2007
Ementa: Dispõe sobre ações e medidas de combate à dengue de que trata o artigo 5º do Decreto nº 47.334, de 18 de novembro de 2002 e seu Anexo


img   Resolução SE Nº 22, de 29-03-07
Ementa: Dispõe sobre Grupo de Trabalho para implantação e desenvolvimento dos Programas Ler e Escrever e Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade


img   RESOLUÇÃO SE 32, de 23-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento das ações do programa de atendimento aos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais.


img   Resolução SE 35, de 30-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino


img   Resolução SE 45, de 23-7-2007
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2008, na Rede Pública de Ensino.


img   Resolução SE - 61, de 24-9-2007
Ementa: Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos alunos das escolas da Rede Estadual


img   Resolução SE - 73, de 26-10-2007
Ementa: Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação.


img   RESOLUÇÃO SE 75, de 6-11-2007
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2008, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.


img   Resolução SE - 80, de 29-11-2007
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis e dá providências correlatas


img   Resolução SE - 81, de 30-11-2007
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE - 35, de 30 de maio de 2007.


img   Resolução SE - 83, de 4-12-2007
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização


img   Resolução SE - 86, de 19-12-2007
Ementa: Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo


img   Resolução SE - 91, de 19-12-2007
Ementa: Dispõe sobre as Oficinas Pedagógicas no âmbito da Secretaria da Educação