Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE 1, de 4-1-2008
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 206, de 19-8-1993.


img   RESOLUÇÃO CONJUNTA SGP/SE nº 001, de 11 de janeiro de 2008.
Ementa: Os Secretários de Gestão Pública e da Educação em razão da edição da Lei Complementar nº 1015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,


img   Resolução SE - 3, de 17-1-2008
Ementa: Suspende, pelo prazo que determina, os efeitos de dispositivo da Resolução SE nº 131 de 04/12/2003, e constitui Grupo de Trabalho.


img   Resolução SE - 8, de 30-1-2008
Ementa: Dispõe sobre a permanência de Professor Coordenador para o segmento de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental


img   Resolução SE - 9, de 30-01-2008
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício para as unidades escolares da rede estadual de ensino.


img   Resolução SE 21, de 15-2-2008
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 147, de 29/12/2003, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE - 29, de 14-3-2008
Ementa: Altera anexos da Resolução SE - 9, de 30 de janeiro de 2008 e dá providências correlatas


img   Resolução SE - 37, de 25-4-2008
Ementa: Institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das Escolas da Rede Estadual de Ensino


img   Resolução SE - 47, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício aos Centros de Atendimento Sócio- Educativo da Fundação CASA


img   Resolução SE - 48, de 10-6-2008
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício para unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providencias correlatas.


img   Resolução SE - 50, de 16-6-2008
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação


img   Resolução Conjunta SE/SGP 1, de 23-6-2008
Ementa: Estabelece parceria visando à implementação do Programa Acessa Escola instituído pela Resolução SE-37, de 25/04/2008.


img   Resolução SE - 56, de 31-7-2008
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2009, na Rede Pública de Ensino, excetuando-se o Município da Capital que será objeto de resolução específica


img   Resolução SE nº 63, DE 20 de agosto de 2008
Ementa: Revoga resoluções SE que especifica


img   Resolução SE - 66, de 2-9-2008
Ementa: Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação


img   Resolução SE - 69, de 30-10-2008
Ementa: Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino


img   Resolução SE - 70, de 31-10-2008
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas


img   Resolução SE - 74, de 6-11-2008
Ementa: Institui o Programa de Qualidade da Escola - PQE


img   Resolução SE - 76, de 7-11-2008
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas escolas da rede estadual


img   Resolução SE - 78, de 7-11-2008
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para exercer supervisão de ensino em instituições que especifica


img   Resolução SE nº 79, de 7-11-2008
Ementa: Altera a Resolução SE nº 66, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação


img   Resolução SE-91, de 8-12-2008
Ementa: Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade


img   Resolução SE - 94, de 22-12-2008
Ementa: Institui Núcleo de Pesquisa - Laboratório de Idéias


img   Resolução SE 96, de 23-12-2008
Ementa: Estende o Programa “Ler e Escrever” para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior