Anos Publicados
Resultado da Pesquisa:
Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:
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Resolução SE - 5, de 27-1-2009 Ementa: Dispõe sobre a continuidade de estudos do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, implementado em parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
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Resolução SE - 13, de 10-2-2009 Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular dos Centros Estaduais de Educação Supletiva e das Telessalas nas escolas estaduais
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Resolução SE - 21, de 26-3-2009 Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2008
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Resolução SE - 22, de 27-3-2009 Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação
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Resolução SE - 23, de 27-3-2009 Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008
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Resolução SE - 26, de 27-3-2009 Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009
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Resolução SE - 29, de 3-4-2009 Ementa: Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão.
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Resolução SE - 48, 24-7-2009 Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009
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Resolução SE - 55, de 11-8-2009 Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2010, na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo
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Resolução SE - 59, de 13-8-2009 Ementa: Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual
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Resolução SE - 66, de 21-8-2009 Ementa: Dispõe sobre a implementação do disposto no Decreto nº 54.553, de 15 de julho de 2009, que institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais conjuntas que proporcionem melhoria da qualidade da educação nas escolas das redes públicas municipais
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Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009 Ementa: Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas
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Resolução SE - 67, de 1-10-2009 Ementa: Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.
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Resolução SE - 68, de 1-10-2009 Ementa: Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.
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Resolução SE - 72, de 9-10-2009 Ementa: Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
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Resolução SE - 77, de 30-10-2009 Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010,nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
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Resolução SE 83, de 5-11-2009 Ementa: Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas
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