Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 2, de 19-1-2009
Ementa: Complementa o ementário de resoluções revogadas pela Resolução SE nº 63/2008


img   Resolução SE - 5, de 27-1-2009
Ementa: Dispõe sobre a continuidade de estudos do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, implementado em parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.


img   Resolução SE - 13, de 10-2-2009
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular dos Centros Estaduais de Educação Supletiva e das Telessalas nas escolas estaduais


img   Resolução SE - 15, de 18-2-2009
Ementa: Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino


img   Resolução Conjunta CC/SE/SSP/PGE Nº 1, de 5-3-2009
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração e à aplicação de penalidades por infrações disciplinares praticadas por servidores da Secretaria da Educação


img   Resolução SE 19, de 13-3-2009
Ementa: Institui o Programa Cultura é Currículo


img   Resolução SE - 21, de 26-3-2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2008


img   Resolução SE - 22, de 27-3-2009
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação


img   Resolução SE - 23, de 27-3-2009
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008


img   Resolução SE - 25, 27-3-2009
Ementa: Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas.


img   Resolução SE - 26, de 27-3-2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009


img   Resolução SE - 29, de 3-4-2009
Ementa: Disciplina a devolução dos valores do auxílio financeiro concedido em razão do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado, quando constatado que o beneficiário descumpriu condições estabelecidas para a concessão.


img   Resolução SE - 40, de 8-7-2009
Ementa: Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio


img   Resolução SE - 42, de 14-07-2009
Ementa: Cria o Comitê Central de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional


img   Resolução SE - 44, de 17-7-2009
Ementa: Dispõe sobre delegação de atribuições


img   Resolução SE - 48, 24-7-2009
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009


img   Resolução SE - 55, de 11-8-2009
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2010, na Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE - 59, de 13-8-2009
Ementa: Dispõe sobre medida preventiva de afastamento temporário de servidoras gestantes, nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE - 66, de 21-8-2009
Ementa: Dispõe sobre a implementação do disposto no Decreto nº 54.553, de 15 de julho de 2009, que institui o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais conjuntas que proporcionem melhoria da qualidade da educação nas escolas das redes públicas municipais


img   Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas


img   Resolução Conjunta SGP/SE - 1, de 2-9-2009
Ementa: Homologa o processo CDRE-001/2009 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino


img   Resolução SE - 67, de 1-10-2009
Ementa: Delega competência para celebração de contratações por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.


img   Resolução SE - 68, de 1-10-2009
Ementa: Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.


img   Resolução SE - 72, de 9-10-2009
Ementa: Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


img   Resolução SE - 76, de 29-10-2009
Ementa: Dispõe sobre procedimento para o registro de transferência de alunos das escolas estaduais no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação


img   Resolução SE - 77, de 30-10-2009
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010,nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE 83, de 5-11-2009
Ementa: Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas


img   Resolução SE 89, de 1-12-2009
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação


img   Resolução SE 95, de 11-12-2009
Ementa: Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 97, de 18-12-2009
Ementa: Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino