Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 03, de 13-1-2010
Ementa: Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais


img   Resolução SE nº 05, de 14-1-2010
Ementa: Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 19, de 12-2-2010
Ementa: Institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 21, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 22, de 17-2-2010
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 23, de 18-2-2010
Ementa: Dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho a Supervisores de Ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 26, de 5-3-2010
Ementa: Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007


img   Resolução SE nº 27, de 5-3-2010
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para definir módulo das unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


img   Resolução SE nº 31, de 22-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação


img   Resolução SE nº 32, de 22-3-2010
Ementa: Dispõe sobre o valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009


img   Resolução SE nº 33, de 23-3-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 34, de 23-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.


img   Resolução SE nº 39, de 5-5-2010
Ementa: Delega atribuições à Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo, no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, para o fim e nas condições que especifica


img   Resolução SE nº 42, de 14-5-2010
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 43, de 17-5-2010
Ementa: Dispõe sobre pagamento de bonificação por resultados


img   Resolução SE nº 45, de 25-5-2010
Ementa: Dispõe sobre o valor do Índice de Cumprimento de Metas e de seu Adicional de Qualidade, referentes ao exercício de 2009, e sobre a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de dezembro de 2008.


img   Resolução SE nº 47, de 1-6-2010
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal


img   Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 22-6-2010
Ementa: Homologa o processo CDRE-002/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.


img   Resolução SE nº 61, de 11-8-2010
Ementa: Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental, no ano letivo de 2011, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 62, de 18-8-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 21, de 22, publicada em 23.3.2005 e republicada em 31.3.2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 63, de 23-9-2010
Ementa: Dispõe sobre o valor do Índice de Cumprimento de Metas e de seu Adicional de Qualidade, referentes ao exercício de 2009, e sobre a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de dezembro de 2008


img   Resolução SE nº 66, de 30-9-2010
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, à vista do dispõe o artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, resolve


img   Resolução SE nº 71, de 5-11-2010
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 74, de 6-12-2010
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino.


img   Resolução SE nº 76, de 17-12-2010
Ementa: Disciplina o encaminhamento de expedientes e processos ao Conselho Estadual de Educação