Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 01, de 20-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 03, de 28-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 06, de 28-1-2011
Ementa: Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE-15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 15, de 14-3-2011
Ementa: Altera o artigo 4º das Resoluções SE nº 21, de 8.3.2004,e 34, de 19.6.2006, que tratam dos Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção de Braille para atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, respectivamente, nas Diretorias de Ensino de Araçatuba e Marília


img   Resolução SE nº 16, de 21-3-2011
Ementa: Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do ensino fundamental, mantidos pelas escolas estaduais


img   Resolução SE nº 17, de 22-3-2011
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


img   Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 01, de 23-3-2011
Ementa: Dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 18, de 28-3-2011
Ementa: Altera a Resolução SE nº 1, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e dá outras providências


img   Resolução SE nº 20, de 30-3-2011
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008


img   Resolução SE nº 21, de 30-3-2011
Ementa: Dispõe sobre do indicador global das unidades de ensino e do valor do índice de cumprimento de metas das unidades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2010


img   Resolução SE nº 24, de 20-4-2011
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010


img   Resolução SE nº 26, de 03-5-2011
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio para implementação do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares


img   Resolução SE Nº 27, de 9-5-2011
Ementa: Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais


img   Resolução SE nº 28, de 12-5-2011
Ementa: Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir aos alunos acesso à escola pública estadual


img   Resolução Conjunta SGP/SEE nº 1, de 20-5- 2011
Ementa: Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino


img   Resolução SE nº 32, de 26-5-2011
Ementa: Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 34 de 30-5-2011
Ementa: Dispõe sobre o uso das linhas telefônicas da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.


img   Resolução SE nº 37, de 3-6-2011
Ementa: Inclui item no Plano de Trabalho a que se refere o Anexo II da Resolução SE nº 26, de 3.5.2011


img   Resolução SE nº 39, de 10-6-2011
Ementa: Acrescenta artigo à Resolução SE nº 37, de 25.4.2008, que institui o Programa Acessa Escola para atendimento aos alunos, professores e servidores das escolas da rede estadual de ensino


img   Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPCD nº 3, de 21-7-2011
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Conj. SE/ SELJ/SEDPcD nº 1, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 50, de 2-8-2011
Ementa: Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições Transitórias do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 51, de 4-8-2011
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 52, de 9-8-2011
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 54, de 12-08-2011
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 55, de 16-8-2011
Ementa: Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/ Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 56, de 17-08-2011
Ementa: Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 58, de 23-08-2011
Ementa: Dispõe sobre a oferta e o desenvolvimento das atividades didáticas previstas no Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo – EFAP, aprovado pelo Decreto nº 56.460, de 30.11.2010


img   Resolução SE nº 64, de 29-9-2011
Ementa: Dispõe sobre delegação de competências na área de administração de pessoal


img   Resolução SE nº 70, de 21-10-2011
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 72, de 26-10-2011
Ementa: Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 74, de 24-11-2011
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs


img   Resolução SE nº 80, de 12-12-2011
Ementa: Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 81, de 16-12-2011
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais