Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 01, de 5-1-2012
Ementa: Dispõe sobre o encaminhamento de informações sobre ações da Secretaria da Educação para a Assessoria de Comunicação e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 02, de 12-1-2012
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 06, de 19-01-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 6, de 28.1.2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 07, de 19-01-2012
Ementa: Dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências


img   Resolução SE nº 08, de 19-01-2012
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 10, de 23-1-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 3, de 28-01-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 14, de 7-2- 2012
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de fins não econômicos, para proporcionar atendimento e apoio a alunos com deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 16, de 8-02-2012
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE 44, de 7 de julho de 2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 18, de 9-2- 2012
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7.4.2005


img   Resolução SE nº 19, de 9-2-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 44, de 18-04-1997, que institui Núcleo de Educação Indígena


img   Resolução SE nº 21, de 10-2-2012
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa “Aprimoramento da Gestão Participativa”, destinado às Associações de Pais e Mestres – APMs, instituído pela Lei 14.689, de 4 da janeiro de 2012


img   Resolução SE nº 22, de 14 -2-2012
Ementa: Dispõe sobre as atribuições de Professor Coordenador nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral


img   Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 15-2-2012
Ementa: Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de 29-7-2011


img   Resolução SE nº 23, de 23-2-2012
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 25, de 28-2-2012
Ementa: Institui, na Secretaria da Educação, o Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária


img   Resolução SE nº 27, de 13-3-2012
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 28, de 13-3-2012
Ementa: Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 29, de 13-3-2012
Ementa: Dispõe sobre a delegação de atribuições e competências


img   Resolução SE nº 33 de 21-03-2012
Ementa: Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 35 de 28-03-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008


img   Resolução SE nº 36, de 29-03-2012
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012


img   Resolução SE nº 37, de 30-03-2012
Ementa: Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011


img   Resolução SE nº 39, de 04-04-2012
Ementa: Dispõe sobre competência e atribuições que especifica


img   Resolução SE nº 40, de 04-04-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino


img   Resolução SE nº 41, de 09-04-2012
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação


img   Resolução SE nº 42, de 10-04-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 88, de 19-12-2007, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador


img   Resolução SE nº 43, de 12-04-2012
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 58, de 23-08-2011, que dispõe sobre a oferta e o desenvolvimento das atividades didáticas previstas no Regimento Interno da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo – EFAP, aprovado pelo Decreto nº 56.460, de 30-11-2010


img   Resolução SE nº 44, de 12-04-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 2, de 12-01- 2012, que dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 45, de 18-04-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar recebimento de doações de bens móveis, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 46, de 25-4-2012
Ementa: Dispõe sobre formação em serviço do Professor Educação Básica I, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 49 de 10-05-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica


img   Resolução SE nº 50, de 14-5-2012
Ementa: Altera a subordinação do Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, criado pela Resolução SE 44, de 18.4.1997


img   Resolução SE nº 51, de 16-05-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 5.2.2010, que dispõe sobre a consolidação das diretrizes e procedimentos do Programa Escola da Família e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 53, de 22-5-2012
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 58, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Núcleo de Informações Educacionais e Tecnologia das Diretorias de Ensino


img   Resolução SE nº 59, de 4-6-2012
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições dos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico das Diretorias de Ensino, na área de Tecnologia Educacional


img   Resolução SE nº 60, de 5-6-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de diárias, cujo valor não ultrapasse 50% da retribuição mensal do servidor


img   Resolução SE nº 61, de 6-6-2012
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011


img   Resolução SE nº 62, de 6-6-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 32, de 26.5.2011, que dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 64, de 13-6-2012
Ementa: Dispõe sobre a regularização de vida escolar de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 68, de 19-06-2012
Ementa: Dispõe sobre as ações de acompanhamento, realizadas pelos Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico - PCNPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 70, de 29-6-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08- 2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial


img   Resolução Conjunta SE/SDPCD/SELJ nº 01, de 12-07-2012
Ementa: Dispõe sobre a participação de alunos e professores, das escolas da rede pública estadual de ensino, nas Paralimpíadas Escolares Brasileiras, e dá providencias correlatas


img   Resolução SE nº 74, de 19-07-2012
Ementa: Dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 75, de 25-7-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde


img   Resolução SE nº 76, de 30-7-2012
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 77, de 30-7-2012
Ementa: Designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16.5.2012


img   Resolução SE nº 78, de 30-7-2012
Ementa: Unifica as normas regulamentares de implementação do Programa Rede de Ensino Médio Técnico – REDE nas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 79, de 31-7-2012
Ementa: Dispõe sobre o concurso de remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 80 de 6-8-2012
Ementa: Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2013, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas


img   Resolução Conjunta SPDR/SEE nº1, de 16-8-2012
Ementa: Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviços junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional


img   Resolução SE nº 85, de 24-8-2012
Ementa: Dispõe sobre designação de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 87, de 4-9-2012
Ementa: Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo e da Câmara Técnica de Acompanhamento que integram o Programa Educação - Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto 57.571, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto 57.791, de 14-02-2012, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 92, de 17-10-2012
Ementa: Dispõe sobre delegação e autorização de exercício de competência e sobre detalhamento de atribuições em procedimentos licitatórios das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 93, de 29/10/2012
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 94, de 5-11-2012
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 98, de 18-12-2012
Ementa: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 104, de 28-12-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23-08-2011