Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 01, de 14-01-2013
Ementa: Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 04, de 18-01-2013
Ementa: Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78, de 30.7.2012


img   Resolução SE nº 06, de 31-01-2013
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013


img   Resolução SE nº 09, de 08-02-2013
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do disposto no Decreto 21.074, de12-07-1983, que institui o Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP


img   Resolução Conjunta da SEDPcD, SES, SEE, SEDS, SEERT, SEELJ, SEC, SEJDC, SEDECT nº 01, de 14-02-2013
Ementa: Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual


img   Resolução SE nº 11, de 14-02-2013
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, nas escolas da rede estadual que oferecem ensino médio, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica


img   Resolução SE nº 16, de 18-03-2013
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar de alunos regularmente matriculados em instituições adequadas para autistas residentes no Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 21, de 09-04-2013
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008


img   Resolução SE nº 23, de 18-04-2013
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de dependências próprias de zeladoria nas unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 25, de 29-04-2013
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 28, de 10-05-2013
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades da rede estadual de ensino, das ações previstas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 30, de 16-05-2013
Ementa: Dispõe sobre a convocação da II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS


img   Resolução SE nº 32, de 17-05-2013
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 35, de 03-06-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo


img   Resolução SE nº 36, de 06-06-2103
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Residência Educacional em escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 42, de18-06-2013
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos de contratação de serviços terceirizados


img   Resolução SE nº 44, de 28-06-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 46, de 16-07-2013
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de transporte a coordenadores e dirigentes regionais de ensino


img   Resolução SE nº 48, de 17-07-2013
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 50, de 31-07-2013
Ementa: Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 51, de 13-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação Escolar Quilombola e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 52, de 14-08-2013
Ementa: Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 53, de 19-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 55, de 22-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011


img   Resolução SE nº 57, de 29-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03- 2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


img   Resolução SE nº 60, de 30-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 62, de 06-09-2013
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 67, de 20-09-2013
Ementa: Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 68, de 27-09-2013
Ementa: Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 69, de 30-09-2013
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução Conjunta SF-SE nº 01, de 11-12-2013
Ementa: Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor


img   Resolução SE nº 82, de 16-12-2013
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 83, de 17-12-2013
Ementa: Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Educação e dá outras providências


img   Resolução SE nº 87, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014


img   Resolução SE nº 88, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2013