Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas no ano selecionado. para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada:

img   Resolução SE nº 01, de 14-01-2013
Ementa: Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 04, de 18-01-2013
Ementa: Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78, de 30.7.2012


img   Resolução SE nº 06, de 31-01-2013
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013


img   Resolução SE nº 09, de 08-02-2013
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do disposto no Decreto 21.074, de12-07-1983, que institui o Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP


img   Resolução Conjunta da SEDPcD, SES, SEE, SEDS, SEERT, SEELJ, SEC, SEJDC, SEDECT nº 01, de 14-02-2013
Ementa: Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual


img   Resolução SE nº 11, de 14-02-2013
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI, nas escolas da rede estadual que oferecem ensino médio, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica


img   Resolução SE nº 16, de 18-03-2013
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar de alunos regularmente matriculados em instituições adequadas para autistas residentes no Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 21, de 09-04-2013
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008


img   Resolução SE nº 23, de 18-04-2013
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de dependências próprias de zeladoria nas unidades escolares da rede estadual de ensino


img   Resolução SE nº 25, de 29-04-2013
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação


img   Resolução SE nº 28, de 10-05-2013
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades da rede estadual de ensino, das ações previstas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 30, de 16-05-2013
Ementa: Dispõe sobre a convocação da II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS


img   Resolução SE nº 32, de 17-05-2013
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 35, de 03-06-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo


img   Resolução SE nº 36, de 06-06-2103
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Residência Educacional em escolas da rede pública estadual


img   Resolução SE nº 42, de18-06-2013
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de processos de contratação de serviços terceirizados


img   Resolução SE nº 44, de 28-06-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 46, de 16-07-2013
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para autorizar o pagamento de transporte a coordenadores e dirigentes regionais de ensino


img   Resolução SE nº 48, de 17-07-2013
Ementa: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da formalização de contratos, nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 50, de 31-07-2013
Ementa: Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo


img   Resolução SE nº 51, de 13-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação Escolar Quilombola e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 52, de 14-08-2013
Ementa: Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 53, de 19-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 54, de 22-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 7, de 19-01-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências


img   Resolução SE nº 55, de 22-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011


img   Resolução SE nº 57, de 29-08-2013
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03- 2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado


img   Resolução SE nº 60, de 30-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 62, de 06-09-2013
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 67, de 20-09-2013
Ementa: Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 68, de 27-09-2013
Ementa: Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 69, de 30-09-2013
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


img   Resolução SE nº 73, de 22-10-2013
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação


img   Resolução Conjunta SF-SE nº 01, de 11-12-2013
Ementa: Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor


img   Resolução SE nº 82, de 16-12-2013
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério


img   Resolução SE nº 83, de 17-12-2013
Ementa: Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Educação e dá outras providências


img   Resolução SE nº 87, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014


img   Resolução SE nº 88, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2013